Concurso PGE-RJ: novo edital para carreira de Procurador do Estado é publicado

Boas novas para os concurseiros a espera por novos editais para as PGE’s do Brasil, numa segunda-feira (18) com novidades. Vem da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) a publicação de um novo edital para servidores do órgão. A seleção, que contempla a carreira de Procurador do Estado, traz a oferta de cinco vagas imediatas. O edital não informa o valor da remuneração, mas sabe-se que ela é uma das mais atrativas do funcionalismo público fluminense. No concurso anterior, aberto em 2020, o valor era de R$23,1 mil mensais em final de carreira.

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CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA AQUI (a partir da página 59)

Segundo a PGE-RJ, para os interessados na seleção, o período de inscrições inicia nesta segunda (18), e segue até o dia 17 de junho exclusivamente pelo site do órgão. A taxa de inscrição é de R$ 300,00. A data, horário e locais de realização de cada exame serão informados oportunamente por meio de editais complementares, que serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site da PGE-RJ.​

Ainda sobre o edital, a PGE-RJ reforça que pela primeira vez na história do órgão, o certame terá nota mínima de classificação diferenciada para cotistas (PCDs, negros ou indígenas e pessoas economicamente hipossuficientes) e não cotistas.

Na prova geral, a nota mínima de classificação para não cotistas será de 60 pontos e 50 para cotistas. Na prova específica, 60 e 55 pontos, respectivamente. Já na prova oral, última etapa do certame, a nota será igual para todos os candidatos. O objetivo é contribuir com a transformação social na construção de carreiras públicas. 

Sobre as etapas do certame

O concurso para a PGE-RJ para carreira de Procurador contará com as seguintes etapas:

• Prova Escrita Geral (eliminatória);
• Provas Escritas Específicas, uma para cada matéria prevista no programa (eliminatórias e classificatórias);
• Prova Oral (eliminatória e classificatória);
• Prova de Títulos (classificatória).

A primeira etapa, correspondente à Prova Escrita Geral, abrangerá as seguintes disciplinas:

• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Direito Processual Civil;
• Direito Tributário e Financeiro;
• Direito Civil e Empresarial;
• Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.

Edital pode abrir novas vagas

Mesmo com uma pequena oferta de vagas imediatas, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) reforça que havendo abertura de novas vagas durante o prazo de validade do certame, a eventual convocação, nomeação e posse de candidatos aprovados observará os limites orçamentários e de responsabilidade fiscal.

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Último edital para procurador da PGE-RJ foi em 2020

Organizado por uma comissão própria, o último edital para carreira de Procurador da PGE-RJ foi publicado em 2020. Na ocasião, a seleção ofertou duas vagas imediatas, sem a formação de um cadastro reserva, com iniciais de R$ 15,7 mil para os aprovados a época.

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Resumindo:

Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)

Cargo: Procurador do Estado

Vagas: 5

Escolaridade: nível superior

Salários: A definir

Inscrições: de 18 de maio a 17 de junho

Taxa: R$ 300,00

Provas: A definir

Banca: Comissão própria

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