Pós-graduação em Advocacia Tributária com ênfase na Reforma Tributária

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PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-graduação em Advocacia Tributária com ênfase na Reforma Tributária | 2ª Turma 2026

Cód.: 2448

valores promocionais até dia 31/07/2026

TURMA CONFIRMADA

Sobre o curso

Nos últimos anos, a área tributarista passou por mudanças significativas. Tal cenário exige constante atualização e preparo para atuar com precisão e estratégia.

Com conteúdo direcionado e com ênfase na Reforma Tributária, você alia teoria e prática para compreender as profundas mudanças legislativas que impactam diretamente o Direito Tributário e que redefinem a tributação sobre o consumo.

Este curso oferece 360 horas de aprendizado, com videoaulas gravadas, estudos de caso e materiais complementares organizados por especialistas na Reforma Tributária. Além disso, análises jurisprudenciais aprofundadas e discussões práticas garantem uma visão crítica e aplicável das principais doutrinas e teorias tributárias.

Escolha um programa que prioriza flexibilidade e aplicabilidade, ajudando você a construir uma atuação sólida e diferenciada em Advocacia Tributária.

É hora de transformar conhecimento em especialização!

Como funciona a metodologia da Pós-graduação do Ceisc?

A Pós-graduação Ceisc foi pensada para facilitar a vida de quem concilia uma rotina intensa, com estudos e trabalho. Com um formato acessível, você estuda com autonomia, sem abrir mão da profundidade.

Como funciona na prática:

360 horas de conteúdo completo, com videoaulas gravadas, estudos de caso e materiais complementares selecionados por especialistas em Direito Tributário;
Conteúdo aplicado à prática, com análises de jurisprudências recentes, discussões doutrinárias e foco na vivência da advocacia tributária;
Teoria e prática lado a lado, para que o aprendizado faça sentido desde o primeiro módulo;
Flexibilidade real, com acesso on-line e possibilidade de encaixar o curso na sua rotina, onde e quando quiser.

Para quem esse curso de Pós é indicado?

Jovens advogados e bacharéis em Direito que estão em busca de uma especialização;
Advogados que já atuam na área tributária e buscam atualização da Reforma Tributária com profundidade, bem como de teses tributárias e execução fiscal;
Profissionais que desejam migrar para o Direito Tributário com mais preparo e segurança;
Concurseiros que precisam reforçar conteúdos-chave de Direito Tributário.

Por que escolher o curso de Pós-graduação do Ceisc?

Com um histórico sólido de aprovação, professores reconhecidos e uma metodologia validada por resultados, a Pós-graduação Ceisc permite aos alunos estudar com profundidade, flexibilidade e apoio, aplicando o conteúdo no dia a dia da advocacia.

Professor coordenador

Prof. Rafael Novais

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) | Especialista em Direito Público, Privado e Tributário | Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/Itália | Instrutor e Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) | Professor de Direito e Processo Tributário do CEISC | Palestrante, Consultor e Autor de obras jurídicas | @professornovais

Nesse curso você terá

Eventos e mentorias de networking

Encontros ao vivo que incentivam a interação entre alunos, professores e profissionais do Direito, como eventos de atualização e mentorias temáticas voltadas para a prática jurídica.

Foco total na prática jurídica

Por meio de disciplinas práticas e orientadas para a aplicação no mercado de trabalho, você desenvolverá habilidades específicas para exercer com eficiência a profissão.

Imersão completa na área de Advocacia Tributária

Além dos encontros virtuais na sala Teams para as mentorias e aulas ao vivo, a fim de aprofundar temas relevantes, debates e troca de experiências com professores e colegas, fortalecendo sua formação acadêmica, todo o conteúdo programático do curso consiste na prática jurídica da área, aliada à teoria.

Certificação de especialista reconhecida pelo MEC

Conquiste um título de pós-graduação em Direito com uma instituição respeitada, nota máxima no conceito de qualidade do MEC.

Curso 100% atualizado

Com aulas ao vivo e gravadas em 2026, atualize-se das últimas mudanças legislativas e novidades do campo jurídico.

Especialização técnica de alto nível

Aprofunde os seus conhecimentos, possibilitando uma especialização mais aprofundada na área do Direito escolhida por você.

Videoaulas on-line e dinâmicas

Tenha flexibilidade de horários para organizar seus estudos conforme sua agenda profissional e ainda conte com aulas focadas na prática jurídica.

Material de apoio completo e direcionado

Acesse os slides das aulas, jurisprudências e artigos científicos disponíveis para baixar.

Conheça nosso corpo docente

Mestre em Direito I Especialista em Direito Público, Privado e Tributário I Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti Instrutor e Assessor TJPE I Professor de Direito e Processo Tributário do CEISC I Palestrante I Consultor e autor de obras jurídicas I @professornovais

Rafael Novais

Filipe Paz

Advogado | Doutor e Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) | Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Direito Tributário | Pós-graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm/Unnyaahna | Professor Assistente de Direito Tributário da Universidade do Estad...

Ricardo Xavier

Mestre e Doutoranda em Direito | Advogada com atuação em Direito Administrativo e Tributário | Professora de Direito Tributário e Administrativo no CEISC para OAB e concursos, graduação e pós-graduação | Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE | Secretária Geral (ESA-PE) | Autora Juspodivm | @marinalisboab

Marina Falcão Lisboa Brito

Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) | Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) | Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) | Advogado da União | Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP | Sócio-Fundador e...

Marco Aurélio Peixoto

Advogado responsável pelo setor de Direito Público do escritório AMA Advogados | Doutor e mestre em Direito Ambiental | Especialista em Direito Tributário | Tecnólogo em Gestão Ambiental | Professor de cursos de graduação, especialização e de cursos preparatórios para concursos públicos e OAB | Autor de livros pela Editora Ride...

Rafael Matthes

Advogado | Mestre em Direito | MBA em Planejamento Tributário | Professor de Tributário | @gustavolapa1

Gustavo Lapa

Advogado | Autor de Obras Jurídicas e Consultor | Especialista em Direito Público | Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - IBMEC | Direito Internacional Comparado – Itália – Università degli Studi di Camerino | Professor de Direito e Prática Tributária em Cursos Preparatórios para a OAB, Carr...

Felipe Pelegrini

Advogado | Pós Doutorando em Direito na UERJ | Doutor em Direito | Mestre em Economia, coordenador de tributação de renda da FGV e membro da ABDF, IBDT e IAB | Professor da EMERJ, UERJ, Coordenador de Valorização da Advocacia Tributária da OAB/RJ e de processo tributário da ESA OAB/RJ.

Gabriel Sant´Anna Quintanilha

Advogado | Professor do grupo Ser Educacional da Uninassau Serra Talhada – PE | Professor na preparação em direito tributário, 1ª e 2ª fase OAB | Especialista em direito tributário e direito imobiliário pela Uninassau | Especialista em direito constitucional e administrativo pela Universidade Leão Sampaio em Juazeiro do Norte...

João Paulo de Lima Torres

Advogado e Contador | Especialista em Direito Tributário pelo IBET/PE | LLM em Direito Societário pelo INSPER/PE | Professor da ITS | Agente Autônomo de Investimento e Empregados das Instituições Financeiras credenciado pela ANCORD | Mestrando em Direito Tributário pelo IBET/SP.

Paulo Pimentel

Pós-Doutor em Direito | Advogado | Professor

Caio Bartine

Sinta-se em sala de aula

Conteúdo programático

Módulo I - Tópicos Essenciais | 28 horas

01. Gestão de tempo: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo

02. Gestão de carreira: A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional.

03. Comunicação assertiva: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta.

04. Gestão de escritório: Infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.

Módulo II - Retomando Conceitos com Ênfase na Prática | 110 horas

01. Introdução ao Direito Tributário: Os desafios da advocacia tributária e nichos de atuação. Receitas de Direito Público e o Conceito de Tributo. Princípios Tributários com a Reforma Tributária: Legalidade, Isonomia, Anterioridades, Não Confisco, Liberdade de Tráfego, Oponíveis a União, da Não diferenciação e Novos Princípios. Imunidade Tributária: Aspectos Gerais, Recíproca, Religiosa, Partidos Políticos, Sindicato dos Trabalhadores, Entidades de Educação e Assisência. Imunidade Cultural e de Obras Musicais.

02. Regras Gerais de Direito Tributário – Estudando o CTN: Legislação Tributária: Modalidades, Vigência, Integração e Interpretação. Obrigações Tributárias, Fato Gerador e Sujeitos da Relação Tributária. Responsabilidade Tributária: Introdução, Modalidade, Substituição Tributária, Espécies Previstas no Código Tributário Nacional. Crédito Tributário, Constituição e Suspensão da Exigibilidade. Extinção do Crédito: Modalidades, Prescrição e Decadência. Exclusão do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito e Administração Tributária.

03. Tributos em Espécie – Teoria e Prática: Introdução as Espécies Tributárias: Finalidades Tributárias, Natureza Jurídica dos Tributos e Classificação. Impostos: Aspectos Gerais e Competências. Taxas & Contribuições de Melhoria. Empréstimos Compulsórios & Aspectos Gerais das Contribuições Especiais. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Imposto sobre Produto Industrializado e o Imposto Seletivo com o advento da Reforma Tributária. IVA Dual: IBS e CBS. Comitê Gestor do IBS. Regras de Transição e demais especificidades.

Módulo III - Processo Tributário na Prática I 110 horas

01. Procedimento Administrativo: Marketing Jurídico. Processo Administrativo. Negócios Jurídicos Processuais, Transação, Parcelamento e Conciliação. O processo Administrativo na Reforma Tributária.

02. Ações Judiciais Tributárias: Introdução às Ações Judiciais Tributárias. Ações Declaratória & Anulatória. Mandado de Segurança. Ação de Consignação em PagamentO. Ação de Repetição de Indébito Tributário.

03. Questões Contemporâneas Processuais: Execução Fiscal. Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-Executividade. Cautelar Fiscal. Prescrição & Decadência na Prática. Recursos Cíveis e Constitucionais em Matéria Tributária. Teses de Recursos Repetitivos e Repercussão Geral. A Fazenda Pública em Juízo.

Módulo IV - Aplicação Prática e Aspectos Contemporâneos | 110 horas

01. Tributação Setorial: Introdução à Inteligência Artificial ao Direito. Demonstração Prática das Ferramentas de IA na Advocacia. Tributação sobre a Renda. Tributação Verde. Tributação sobre Gêneros. Contribuições Previdenciárias. Tributação sobre Serviços Digitais.

02. Planejamento Tributário: Teoria sobre Planejamento Tributário. Planejamento Tributário na Visão do CARF. Aplicação Prática do Planejamento Tributário.

03. Aspectos Contemporâneos do Direito Tributário: Prática Empresarial Tributária. Restituição Tributária na Esfera Administrativa & Simples Nacional. Análise Econômica do Direito Tributário. Responsabilidade Tributária nos Grupos Econômicos. Holding´s Familiares & Operações Societárias: Aspectos Tributários. Tributação na Indústria, no Comércio e nos Serviços após a Reforma Tributária.

Módulo V - Avaliação Final | 2 horas

Módulo sem disponibilização de videoaulas. Trata-se da avaliação final, em que os alunos aprovados nas avaliações modulares ao longo do curso deverão fazer, para estarem aptos a receber o seu certificado de conclusão.