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Concurso TJ-AP: contrato com a Fundação Getúlio Vargas é assinado para novo edital da magistratura

Acordo foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas nesta segunda-feira (3). Edital é iminente e pode ser publicado a qualquer momento.

Publicado em 03/08/2026

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A segunda-feira (3) também foi marcada por um desdobramento importante para os concurseiros a espera por novos editais para aquela que é a carreira mais cobiçada dentro do universo jurídido. Vem do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) a assinatura de contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ratifica a contratação da banca que será responsável pela organização de um novo edital que irá contemplar a carreira de Juiz Substituto do TJ-AP.


Veja o contrato na íntegra abaixo



O contrato que ratifica o acordo entre as partes foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nesta segunda-feira, dia 3 de agosto, e agora coloca a publicação do edital em estado de iminência, podendo ser publicado a qualquer momento. A seleção, de acordo com o tribunal, deverá contar com a oferta inicial de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva.



Por fim, vale lembrar que, para investidura no cargo de juiz, é obrigatório possuir nível superior em Direito por, no mínimo, três anos e ainda ter certificado de habilitação de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam). Além disso, o aprovado na seleção ainda deve comprovar experiência em prática jurídica de, no mínimo, três anos.



Última seleção para carreira de juiz do TJ-AP foi em 2021

​Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) o último edital que contemplou a carreira de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) foi publicado em 2021. Na época, a seleção ofertou 11 vagas de provimento imediato, sem a formação de um cadastro reserva. O concurso teve a sua validade encerrada no mês de abril deste ano.


Resumindo:


Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP)

Cargo: Juiz Substituto

Vagas: 15+CR

Nível: nível superior

Salário: A definir

Inscrições: A definir

Valor: A definir

Provas: A definir

Banca: Fundação Getúlio Vargas



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