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Veja o gabarito extraoficial da prova de Escrivão e Investigador da PC-RS

Dividida em duas fases, as avaliações foram realizadas nos turnos da manhã e da tarde deste domingo (18).

Última atualização em 18/01/2026
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Aplicada neste domingo (18), as provas que contemplam as carreirade de Escrivão e Investigador da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC-RS) . As etapas do exame foram distribuídas da seguinte forma: no turno da manhã, foram aplicadas 40 questões de Língua Portuguesa, já no turno da tarde, os candidatos responderam a 80 questões de Conhecimentos Específicos .



O time de professores do Ceisc está analisando as questões e, com isso, divulga o seu gabarito extraoficial.


*O gabarito está sendo atualizado em tempo real



Turno da Manhã - Língua Portuguesa

Prova Tipo 3


QUESTÃO 01 – “ Sobre a palavra “indivíduos” , analise as assertivas a seguir... ”

ASSUNTO : Fonologia

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: C

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. A alternativa C é a que contempla as assertivas corretas.

B) Incorreta. A assertiva I também está correta, não apenas a II.

C) Correta. A assertiva I é verdadeira, pois "Indivíduos" tem 10 letras e 9 fonemas (o "in" inicial forma um dígrafo vocálico, contando como um único som).

A assertiva II é correta pelo mesmo motivo (presença do dígrafo vocálico "in").

A III está incorreta, pois em "indivíduos" há um ditongo crescente (u-o).

D) Incorreta. A assertiva III é falsa.

E) Incorreta. A assertiva III invalida esta opção.

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QUESTÃO 02 : “ Na frase “As pessoas, convivendo em sociedade, desejam alcançar metas comuns ”

ASSUNTO : Análise Sintática

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: B

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. "As" é adjunto adnominal, mas "em sociedade" é adjunto adverbial e "metas comuns" é objeto direto.

B) Correta. "As" (adjunto adnominal de pessoas), "em sociedade" (adjunto adverbial de lugar/modo) e "metas comuns" (objeto direto do verbo alcançar).

C) Incorreta. Classifica erroneamente os termos como complementos nominais.

D) Incorreta. "As" não exerce função de sujeito isoladamente.

E) Incorreta. Inverte a classificação do primeiro termo.

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QUESTÃO 03 : “ No trecho retirado do texto “E, infelizmente, são muitas as circunstâncias que dificultam o desenvolvimento integral de cada pessoa ”

ASSUNTO : Morfologia (Classes de Palavras)

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: E

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. "Que" não é conjunção neste contexto, mas pronome relativo.

B) Incorreta. "Infelizmente" é advérbio, não adjetivo.

C) Incorreta. Erro na classificação de "infelizmente" e "que".

D) Incorreta. "Integral" é adjetivo, mas a sequência final está incorreta.

E) Correta. "Infelizmente" (advérbio), "que" (pronome relativo), "integral" (adjetivo) e "cada" (pronome adjetivo indefinido).

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QUESTÃO 04 : “ No trecho retirado do texto “Ninguém se conforma em ver seu bairro, sua cidade, seu estado, seu país estagnado, apenas subsistindo ou se mantendo igual ”

ASSUNTO : Sintaxe e Concordância (Reescrita)

DIFICULDADE : Difícil

ALTERNATIVA CORRETA: C

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. O número de alterações é maior.

B) Incorreta. São necessárias seis alterações para manter a correção.

C) Correta. Ao substituir "Ninguém" por "Eu não", as alterações seriam: (1) me conformo, (2) ver meu bairro, (3) minha cidade, (4) meu estado, (5) meu país e (6) me mantendo.

D) Incorreta. O cálculo resulta em seis alterações.

E) Incorreta. Valor acima do necessário.

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QUESTÃO 05 : “ Analise as seguintes assertivas sobre propostas de alteração em trechos retirados do texto ”

ASSUNTO : Sintaxe e Semântica

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: C

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. A troca de "comuns" por "irrelevantes" altera drasticamente o sentido original.

B) Incorreta. A supressão de "na íntegra" altera a precisão do sentido do texto.

C) Correta. A assertiva III é verdadeira: a inserção do pronome "nós" antes de "elencamos" é gramaticalmente correta e reforça o sujeito oculto.

D) Incorreta. Ambas as assertivas I e II estão incorretas.

E) Incorreta. Apenas a III é correta

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QUESTÃO 06 : “ Considerando o exposto pelo texto, assinale a alternativa que apresenta um elemento... ”

ASSUNTO : Compreensão de Texto

DIFICULDADE : Fácil

ALTERNATIVA CORRETA: E

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. O Estado é mencionado como tendo papel importante no bem comum.

B) Incorreta. Organizações da sociedade civil são citadas como fundamentais.

C) Incorreta. Famílias e escolas têm influência na construção do bem comum.

D) Incorreta. Meios de comunicação são listados como influenciadores.

E) Correta. O termo "Consórcio" não é mencionado no texto como elemento relacionado ao alcance do bem comum.

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QUESTÃO 07 : “ São palavras em que a vogal “e” é acentuada pela mesma regra, EXCETO ”

ASSUNTO : Acentuação Gráfica

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: A

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Correta. "Também" é uma oxítona terminada em "em". Todas as demais (critério, excelência, referências, incumbência) são paroxítonas terminadas em ditongo crescente.

B) Incorreta. Segue a regra das paroxítonas.

C) Incorreta. Segue a regra das paroxítonas.

D) Incorreta. Segue a regra das paroxítonas.

E) Incorreta. Segue a regra das paroxítonas.

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QUESTÃO 08 – “ Sobre o trecho “Nesse sentido, os primeiros têm uma evidente precedência” (l. 33)... ”

ASSUNTO : Sintaxe e Coesão

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: E

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. Todas as três assertivas estão corretas.

B) Incorreta. A assertiva II está correta, mas não é a única.

C) Incorreta. A assertiva III também é verdadeira.

D) Incorreta. A assertiva I também é verdadeira.

E) Correta. I: "os primeiros" refere-se aos valores imateriais citados anteriormente.

II: "os primeiros" é o sujeito do verbo ter.

III: "uma evidente precedência" é o objeto direto de "têm".

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QUESTÃO 09 : “ Considerando a frase retirada do texto “A preocupação com o bem comum exige um combate sem trégua a essas situações... ”

ASSUNTO : Vozes Verbais

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: B

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. Altera o sentido de quem exige o quê.

B) Correta.

A transposição correta da voz ativa para a passiva mantém o objeto direto como sujeito paciente: "Um combate sem trégua a essas situações é exigido pela preocupação com o bem comum". Além disso, o tempo e o modo do verbo não devem ser alterados: exige [presente do indicativo] - é [presente do indicativo] exigido.

C) Incorreta. Não representa a estrutura de voz passiva.

D) Incorreta. Reescrita que altera a estrutura verbal e sintática.

E) Incorreta. Inverte os conceitos de sujeito e agente da passiva.

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QUESTÃO 10 : “ Analise as seguintes assertivas sobre propostas de alteração em trechos retirados do texto:... ”

ASSUNTO : Semântica e Estrutura Frasal

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: C

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. A assertiva II também está correta.

B) Incorreta. A assertiva I também está correta.

C) Correta.

I: A troca de "consiste" (que exige preposição "em") por "resume" (transitivo direto) altera a estrutura da frase.

II: "Difundida" e "propagada" são sinônimos que não exigem mudança estrutural.

III é incorreta porque a troca de substantivo por verbo exigiria ajustes. O alcance DE (exige preposição) - Alcançar algo (não exige preposição)

D) Incorreta. A assertiva III é falsa.

E) Incorreta. A assertiva III invalida a opção.

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QUESTÃO 11 : “ Sobre a palavra “inescapável” , analise as assertivas a seguir ”

ASSUNTO : Formação de Palavras

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: D

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. A assertiva II também está correta.

B) Incorreta. A assertiva I também está correta.

C) Incorreta. A assertiva III é falsa.

D) Correta. I: "Inescapável" possui prefixo (in-) e sufixo (-ável).

II: Pertence à mesma família de "escapamento" (radical escap-).

III é falsa pois o processo é derivação parassintética, e não composição.

E) Incorreta. A assertiva III está incorreta.

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QUESTÃO 12 : “ No último período do texto, as duas ocorrências da conjunção “se” expressam... ”

ASSUNTO : Conjunções

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: D

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. O "se" não indica propósito.

B) Incorreta. Não indica conformidade.

C) Incorreta. Não indica proporção.

D) Correta. No último período ("se pensarmos... perceberemos"), a conjunção "se" estabelece uma condição para a conclusão apresentada.

E) Incorreta. Não indica concessão (oposição).

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QUESTÃO 13 : “ As palavras indicadas a seguir podem apresentar uma vogal epentética (acréscimo de uma vogal entre consoantes na pronúncia), EXCETO : ”

ASSUNTO : Fonética (Epêntese)

DIFICULDADE : Difícil

ALTERNATIVA CORRETA: C

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. Comum a pronúncia "estaguinado".

B) Incorreta. Comum a pronúncia "expequitativas".

C) Correta. Na palavra "Excluindo", a transição entre as consoantes e vogais não favorece a inserção de uma vogal epentética na pronúncia padrão.

D) Incorreta. Comum a pronúncia "intelequitual".

E) Incorreta. Comum a pronúncia "tequinalógicos".

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QUESTÃO 14 : “ A forma verbal “justificaria” está flexionada no ____________, em referência a fatos ____________ ”.

ASSUNTO : Tempos e Modos Verbais

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: E

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. Não é pretérito perfeito.

B) Incorreta. Não é pretérito imperfeito.

C) Incorreta. Não é presente.

D) Incorreta. Não é futuro do presente.

E) Correta. "Justificaria" está no futuro do pretérito do indicativo, indicando fatos hipotéticos ou dependentes de uma condição.

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QUESTÃO 15 : “ No contexto apresentado, a palavra "até" tem prioritariamente a seguinte função ...”

ASSUNTO : Semântica e Argumentação

DIFICULDADE : Difícil

ALTERNATIVA CORRETA: C

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. "Até" não funciona como marcador temporal aqui.

B) Incorreta. Não é apenas uma orientação conclusiva.

C) Correta. No trecho, "até" introduz uma possibilidade extrema ou uma alternativa dentro do raciocínio argumentativo. Isso fica comprovado pelos verbos “justificaria” e “viesse”.

D) Incorreta. Não estabelece contraposição.

E) Incorreta. Não é um encadeamento explicativo direto.

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QUESTÃO 16 : “Em relação aos pronomes “Essa” e “isso”, analise as assertivas a seguir...”

ASSUNTO : Pronomes

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: B

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. Eles têm referentes distintos no contexto.

B) Correta.

A assertiva II é verdadeira: "Essa" acompanha o substantivo "mentalidade", exercendo função de pronome adjetivo.

C) Incorreta. A assertiva I é falsa.

D) Incorreta. A assertiva III é questionável quanto ao papel de "isso" como retomada de um único termo anterior (retoma uma ideia inteira). Além disso, o pronome é classificado como substantivo por ocupar o lugar de um substantivo, e não por retomar um termo que o antecede.

E) Incorreta. Nem todas estão corretas.

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QUESTÃO 17 : “ Sobre o período "Como o sentido da vida em sociedade deve ser o de proporcionar a ...”

ASSUNTO : Pontuação e Sintaxe

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: B

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. A vírgula separa uma oração subordinada adverbial deslocada, não coordenadas.

B) Correta. A expressão "uma série de valores imateriais" exerce a função de complemento (objeto direto) do verbo "pressupõe".

C) Incorreta. "A cada um" tem sentido distributivo, referindo-se a todos individualmente, não apenas a uma pessoa.

D) Incorreta. A assertiva III é falsa.

E) Incorreta. Apenas a II está correta.

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QUESTÃO 18 : “C onsiderando isoladamente as frases apresentadas e a correta substituição de termos, por pronomes, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ...”

ASSUNTO : Colocação Pronominal e Substituição

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: C

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. As duas últimas são falsas. B) Incorreta. A segunda é falsa.

C) Correta.

(V) "avaliar o bem comum" vira "avaliá-lo".

(F) "os utilitaristas" é o sujeito, não pode ser substituído por "los" (objeto direto).

(F) "suas vítimas" é objeto e “que” é palavra atrativa. Logo, a substituição deveria ser “na miséria que as impede”. A substituição proposta está incorreta.

D) Incorreta. A primeira é verdadeira.

E) Incorreta. A primeira é verdadeira e a terceira é falsa.

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QUESTÃO 19 : “ Sobre elementos do texto, analise as assertivas a seguir: ...”

ASSUNTO : Coesão Textual

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: D

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. A assertiva III também é correta.

B) Incorreta. A assertiva II é falsa.

C) Incorreta. A assertiva II invalida a opção.

D) Correta. I: A repetição de "bem comum" serve para enfatizar o tema central.

III: O pronome "Ele" na linha 18 retoma o conceito de "bem comum" mencionado na linha 17.

A II é falsa porque "prosperidade material" é apresentada como parte ou equívoco do bem comum, não como sinônimo puro.

E) Incorreta. A assertiva II é falsa.

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QUESTÃO 20 : “ Em relação ao fragmento retirado do texto "miséria que impede suas vitimas de se ...”

ASSUNTO : Sintaxe (Regência e Dependência)

DIFICULDADE : Difícil

ALTERNATIVA CORRETA: A

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Correta. Todas são verdadeiras: "de" e "a" são preposições; os verbos regem os complementos, sendo subordinante (regentes)s; e as expressões são complementos dependentes dos verbos citados.

B) Incorreta. A segunda assertiva também é verdadeira.

C) Incorreta. A segunda e terceira assertivas são verdadeiras.

D) Incorreta. A primeira é verdadeira.

E) Incorreta. A primeira e segunda são verdadeiras.

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QUESTÃO 21 : “ É correto afirmar que a principal finalidade do texto é: ...”

ASSUNTO : Tipologia e Finalidade Textual

DIFICULDADE : Fácil

ALTERNATIVA CORRETA: A

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Correta. O texto é um artigo de opinião que apresenta o posicionamento do jornal sobre a finalidade da vida em sociedade e a natureza do bem comum.

B) Incorreta.

O texto argumenta a favor da construção do bem comum, não da sua impossibilidade.

C) Incorreta. O foco não é em argumentos de autoridade (citações de especialistas), mas no desenvolvimento do conceito.

D) Incorreta. O texto afirma que o bem comum NÃO é incumbência fundamental apenas do governo.

E) Incorreta. O texto combate a ideia de que o PIB seja o único critério.

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QUESTÃO 22 : “ Considerando o sentido do texto, assinale a alternativa que preenche, correta respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 03, 04 e 23. e ...”

ASSUNTO : Ortografia

DIFICULDADE : Fácil

ALTERNATIVA CORRETA: E

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. Erro em "concepsão" e "caus".

B) Incorreta. Erro em "concepsão" e "dimenção".

C) Incorreta. Erro em "consepção".

D) Incorreta. Erro em "consepção", "dimenção" e "caus".

E) Correta. As grafias corretas são "concepção" (com c), "dimensão" (com s) e "caos" (com o).

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QUESTÃO 23 : “ Sobre a flexão de determinadas palavras do texto, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, ...”

ASSUNTO : Flexão e Concordância DIFICULDADE: Normal

ALTERNATIVA CORRETA: B

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. A segunda e terceira assertivas são falsas.

B) Correta.

(V) O sujeito é "bens disponíveis" (plural), logo o verbo compor fica "compõem".

(F) O plural de "cidadão" é "cidadãos", nunca "cidadões".

(F) O sujeito é "todos", exigindo o verbo no plural "têm" (com acento circunflexo).

C) Incorreta. A terceira é falsa.

D) Incorreta. A primeira é verdadeira.

E) Incorreta. A primeira é verdadeira.

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QUESTÃO 24 : “ Analise as seguintes assertivas sobre o preenchimento das lacunas pontilhadas em ...”

ASSUNTO : Crase e Emprego do Verbo Haver

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: D

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. A assertiva III também é correta.

B) Incorreta. A assertiva II é falsa.

C) Incorreta. A assertiva II é falsa.

D) Correta. I: O verbo associar rege "a", e "prosperidade" é feminino, ocorrendo crase (à). III: O verbo "haver" tem sentido de existir, devendo ser grafado como "há". II é falsa porque "sair à rua" exige crase.

E) Incorreta. A assertiva II é falsa.

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QUESTÃO 25 : “ Sobre a frase retirada do texto "Quando se excluem algumas possibilidades, fica mais fácil definir o que é o bem comum", é correto afirmar que: ...”

ASSUNTO : Período Composto

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: E

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA

A) Incorreta. É um período composto por subordinação.

B) Incorreta. A primeira oração é subordinada, não a principal.

C) Incorreta. Orações subordinadas adverbiais podem ser deslocadas.

D) Incorreta. Há 4 orações (excluem, fica, definir, é).

E) Correta. A conjunção "Quando" introduz uma oração subordinada adverbial temporal.

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QUESTÃO 26 : “ Analise as seguintes assertivas sobre possibilidades de substituição de palavras em ...”

ASSUNTO : Semântica (Sinonímia)

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: B
FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. "Involuído" (retrocedeu) não substitui adequadamente "estagnado" (parado).

B) Correta. Na assertiva II, "ancorado" tem o sentido de "baseado" ou "fundamentado", mantendo o sentido original.

C) Incorreta. "Vigoroso" (forte/rápido) é o oposto de "paulatino" (lento/gradual).

D) Incorreta. A assertiva I é falsa.

E) Incorreta. Apenas a II está correta.

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QUESTÃO 27: “ Sobre conectores utilizados em trechos retirados do texto, analise as assertivas a ...”

ASSUNTO : Conectivos e Coesão
DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: A
FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Correta. Todas são verdadeiras: "mas" e "entretanto" são conjunções adversativas; "se" e "contanto que" indicam condição; "que" e "o qual" são pronomes relativos equivalentes.
B) Incorreta. Todas as opções são válidas.
C) Incorreta. A segunda e terceira também são verdadeiras.
D) Incorreta. A primeira é verdadeira.
E) Incorreta. A primeira e segunda são verdadeiras.

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QUESTÃO 28 : “ Qual das seguintes propostas de reescrita da frase "Este é um projeto coletivo que ...”

ASSUNTO : Reescrita de Frases
DIFICULDADE : Fácil
ALTERNATIVA CORRETA: A
FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Correta. Dizer que um projeto "inclui a todos" é logicamente equivalente a dizer que ele "não exclui ninguém".
B) Incorreta. Altera o sentido de "coletivo" para "individual".
C) Incorreta. Contradiz o sentido original de inclusão.
D) Incorreta. Altera o sentido e a lógica da frase.
E) Incorreta. Muda o foco gramatical e a precisão da afirmação original.
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QUESTÃO 29 : “C onsiderando o trecho "A expressão 'bem comum' e algumas de suas variantes ...”

ASSUNTO : Estilística e Figuras de Linguagem
DIFICULDADE : Normal
ALTERNATIVA CORRETA: A
FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Correta. A assertiva I está correta, pois a reescrita traduz o sentido figurado de "letra da lei" e "boca dos políticos" para uma linguagem direta. B) Incorreta. Não se trata de hipérbole (exagero), mas de metonímia ou metáfora.
C) Incorreta. As expressões "na boca de" são de cunho mais informal ou coloquial.
D) Incorreta. A assertiva II é falsa. E) Incorreta. Ambas II e III são falsas.

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QUESTÃO 30 : “A nalise as seguintes assertivas sobre palavras retiradas do texto: ...”

ASSUNTO : Formação de Palavras

DIFICULDADE : Normal

ALTERNATIVA CORRETA: D

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. A assertiva II também é correta.

B) Incorreta. A assertiva I também é correta.

C) Incorreta. A assertiva III é falsa.

D) Correta. I: "Temeroso" vem de "temor" + sufixo "-oso".

II: "Imateriais" possui o prefixo de negação "i-" (variante de in-).

III está incorreta porque "componentes" não é parassintética, e sim sufixal.

E) Incorreta. A assertiva I é verdadeira e a III é falsa.

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Turno da Tarde - Conhecimentos específicos

Prova Tipo 3


LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA
 

QUESTÃO 01 – “ Durante operação policial... ”

GABARITO (alternativa correta): (D) Apenas I,III e IV

COMENTÁRIO por alternativa: 

I. Correta: A "fundada suspeita" é um requisito legal e constitucional para a busca pessoal prevista no CPP). A jurisprudência das cortes é firme no sentido de que abordagens baseadas apenas em critérios genéricos, como por exemplo "cor da pele" ou "estar em área de risco", sem que haja suspeita individualizada, violam a dignidade humana e a liberdade pessoal. Tais normas podem, sim, ser questionadas via controle difuso ou concentrado.

II. Incorreta: Direitos e garantias individuais servem justamente como limites ao poder do Estado. Um decreto executivo não tem força jurídica para restringir direitos previstos na Constituição Federal.

III. Correta: Se o decreto estadual afronta diretamente um preceito constitucional ele pode ser declarado inconstitucional, mesmo que ele esteja de acordo com normas infraconstitucionais.

IV. Correta: O Brasil adota, além do controle de constitucionalidade, o controle de convencionalidade, que é a verificação de se uma lei interna respeita os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.

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QUESTÃO 02: “As Diretrizes Nacionais de Promoção...”

GABARITO (alternativa correta): (B) Apenas I e III

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

I. Correta: A diretriz reconhece que a atividade de segurança pública possui um risco intrínseco. O documento estabelece como dever do Estado a implementação de políticas de saúde biopsicossocial, com foco explícito na prevenção do suicídio e no apoio mental constante, entendendo que o bem-estar do profissional é base para a proteção da sociedade.

II. Incorreta: Embora a formação deva incluir Direitos Humanos e Uso Diferenciado da Força, a afirmação erra ao dizer que temas de saúde ocupacional e condições de trabalho são facultativos, posto que as diretrizes tratam esses temas como eixos estruturantes e obrigatórios para a valorização profissional.

III. Correta: Este é um dos pilares do documento. Ele estabelece que a eficiência do serviço policial está diretamente ligada à dignidade do trabalho. Jornadas adequadas, equipamentos de proteção (EPIs) e remuneração justa não são apenas direitos trabalhistas, mas pressupostos para que o agente consiga atuar respeitando os direitos humanos dos cidadãos.

IV. Incorreta: A promoção dos direitos dos profissionais não exclui a sua responsabilidade. O Estado deve garantir o devido processo legal ao agente, mas jamais priorizar proteção corporativa em detrimento do controle e da punição de abusos.

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QUESTÃO 03: "No contexto da proteção dos direitos fundamentais... ”

GABARITO (alternativa correta): (D) A prática de atos de homofobia e transfobia foi equiparada ao crime de racismo, sendo aplicável a lei n°7716/1989, até que o Congresso Nacional edite legislação especifica sobre o tema.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta: O crime não se restringe a agentes do Estado. Qualquer cidadão comum que pratique atos de discriminação ou preconceito por orientação sexual ou identidade de gênero pode ser punido.

B) Incorreta: A competência para legislar sobre Direito Penal é exclusiva da União, e não dos Estados. Além disso, a criminalização ocorreu justamente por uma decisão judicial do STF devido à omissão legislativa.

C) Incorreta: O STF entende que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e não autoriza o discurso de ódio ou o estímulo à violência e à discriminação contra grupos minoritários.

D) Correta: Na ADO 26 e no MI 4733, o STF reconheceu a mora do Congresso Nacional em legislar sobre a proteção da comunidade LGBT, fixando o entendimento que as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram no conceito de racismo social, e enquanto o Congresso não aprovar uma lei específica, aplica-se a Lei nº 7.716/1989 para punir tais atos.

E) Incorreta: Crimes de menor potencial ofensivo são aqueles com pena máxima de até 2 anos. Como a homofobia foi equiparada ao racismo, ela é considerada um crime grave, sujeito a reclusão, além de ser inafiançável e imprescritível.

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QUESTÃO 04: “O Programa Nacional de Direitos Humanos...”

GABARITO (alternativa correta): (C) Reconhece a diversidade como dimensão constitutiva da dignidade da pessoa humana e orienta a adoção de políticas públicas intersetoriais, incluindo ações afirmativas, mecanismos de participação social e revisão de práticas estatais potencialmente discriminatórias.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) INCORRETA: O PNDH-3 foca na igualdade material, na medida em que incentiva políticas diferenciadas e ações afirmativas para grupos que sofrem exclusão histórica.

B) INCORRETA: O programa não possui caráter meramente programático, posto que estabelece objetivos estratégicos e metas que devem guiar a formulação de políticas públicas reais e a atuação administrativa do Estado, visando mudanças práticas na estrutura institucional brasileira.

C) CORRETA: O PNDH-3 consolidou a visão de que os Direitos Humanos devem ser trabalhados de forma transversal. Ele reconhece que a dignidade da pessoa humana exige o respeito à diversidade. No Eixo Orientador III - Universalizar direitos em um contexto de desigualdades, o programa estabelece diretrizes para a implementação de ações afirmativas e mecanismos de participação social, além de prever a revisão de práticas do Estado que possam ser discriminatórias.

D) INCORRETA: A proteção à diversidade é um eixo transversal, o que significa que ela deve permear todas as áreas. O programa dedica o Eixo IV especificamente para tratar de Direitos Humanos na Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, não se restringindo à área cultural.

E) INCORRETA: De acordo com o PNDH-3, a eficiência estatal e a segurança pública não justificam a flexibilização de garantias fundamentais. A atuação do Estado na manutenção da ordem deve sempre respeitar a dignidade humana e a diversidade.

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QUESTÃO 05: “A Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação...”

GABARITO (alternativa correta): (B) A atuação policial compatível com a CEDAW exige postura ativa na prevenção, investigação e repressão da violência baseada em gênero, inclusive mediante adoção de medidas imediatas de proteção a vítima, ainda que a agressão seja praticada por particular e ocorra no âmbito doméstico ou privado.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) INCORRETA: A responsabilidade estatal sob a CEDAW não se limita apenas a atos praticados por agentes públicos. O Estado brasileiro pode ser responsabilizado se falhar em prevenir, investigar ou punir atos de violência cometidos por particulares.

B) CORRETA: A CEDAW exige que os órgãos de segurança pública tenham uma postura ativa para a adoção de medidas de proteção urgentes para garantir a integridade da vítima, independentemente de a agressão ocorrer em espaço público ou no âmbito doméstico.

C) INCORRETA: A CEDAW não restringe a atuação policial em casos de violência contra a mulher a mecanismos de conciliação.

D) INCORRETA: As obrigações da CEDAW não são meramente programáticas, na medida em que a Convenção foi ratificada pelo Brasil, tratando-se de norma de observância obrigatória – norma jus cogens (caráter vinculante).

E) INCORRETA: A Convenção é categórica ao estabelecer no art. 5º que tradições, costumes, religião ou critérios culturais não podem ser usados como justificativa para a violência contra a mulher ou para a omissão do Estado em intervir. O direito à vida e à integridade física prevalece sobre qualquer aceitação comunitária de práticas discriminatórias.

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QUESTÃO 06: “Um policial civil lotado em uma delegacia...”

GABARITO (alternativa correta): 

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

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QUESTÃO 07: “De acordo com o art. 64 do Estatuto e Regime Jurídico...”

GABARITO (alternativa correta): 

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

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QUESTÃO 08 – “De acordo com o art.  4º da Lei Orgânica Nacional das Políciais...”

GABARITO: 

COMENTÁRIO:

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QUESTÃO 09: “Conforme o art. 51 do Estatuto...”

GABARITO (alternativa correta): 

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

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INFORMÁTICA


QUESTÃO 10: “A camada da internet publicamente...”

GABARITO (alternativa correta): (E) Surface web

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) Dark Web. - Parte da internet que não é indexada e requer ferramentas especiais para acesso, focada em anonimato.

B) Extranet. - Rede privada que usa uma rede pública, como a Internet, para compartilhar informações com parceiros externos de forma restrita.

C) Deep Web. - Conteúdo online não indexado por buscadores, como bancos de dados internos e áreas com login.

D) Darknet. - Rede sobreposta que precisa de software ou configuração especial para acessar, base da Dark Web.

E) Surface Web. - Parte da internet pública e indexada pelos mecanismos de busca convencionais.

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QUESTÃO 11: “Assinale uma alternativa que corresponde a uma técnica de rastreamento...”

GABARITO (alternativa correta): (B) Fingerprinting.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) Cookies. - Pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário para rastrear informações.

B) Fingerprinting. - Técnica que cria um identificador único (impressão digital) do dispositivo ou navegador combinando características técnicas (como versão do SO, navegador, resolução, fontes instaladas), sem depender de armazenamento local.

C) Rastreamento por URL. - Inserção de parâmetros de identificação na própria URL (como em links de campanhas) para monitorar cliques e origens.

D) ID de usuário (UID). - Identificador único atribuído a um usuário, geralmente vinculado a um login ou conta.

E) Pixels de rastreamento. - Imagens minúsculas e invisíveis embutidas em e-mails ou páginas web para registrar acessos.

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QUESTÃO 12: “O DNS (Domain Name System) é um sistema que traduz...”

GABARITO (alternativa correta): (A) Apenas a 1° parte

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

1ª parte: Correta. O DNS de fato traduz nomes de domínio (como www.exemplo.com ) em endereços IP.

2ª parte: Incorreta. O DNS opera na camada de aplicação do modelo TCP/IP, não na camada de transporte. A camada de transporte é onde operam protocolos como TCP e UDP.

3ª parte: Incorreta. O responsável por automatizar configurações de dispositivos em uma rede (como atribuição de IP, gateway, DNS) é o DHCP (Dynamic Host Configuration Protocol), não o DNS.

Logo, a resposta correta é A) Apenas a 1ª parte.

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QUESTÃO 13: “Em relação a segurança cibernética...”

GABARITO (alternativa correta): (D) Ato de falsificar uma identidade para se passar  por uma fonte confiável, com o objetivo de roubar dados, espalhar malware ou burlar sistemas de segurança.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) Método de tentativa e erro usado para descobrir senhas, códigos de login ou chaves de criptografia. - Essa é a definição de ataque de força bruta.

B) Vírus capaz de se espalhar sozinho, não precisando de arquivo hospedeiro ou da ação humana para se propagar. - Isso descreve um worm (verme).

C) Uma investida digital distribuída com o objetivo de sobrecarregar servidores com acessos fictícios para interromper sua disponibilidade. - Essa é a definição de ataque DDoS (Negação de Serviço Distribuída).

D) Ato de falsificar uma identidade para se passar por uma fonte confiável, com o objetivo de roubar dados, espalhar malware ou burlar sistemas de segurança. - Essa é a definição correta de spoofing (exemplos: IP spoofing, e-mail spoofing, DNS spoofing).

E) Software malicioso projetado para extorquir dinheiro de vítimas ao bloquear o acesso aos seus próprios arquivos ou sistemas. - Essa é a definição de ransomware.

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QUESTÃO 14: “Em um sistema operacional Linux...”

GABARITO (alternativa correta): (A) proprietário- grupo

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) proprietário - grupo - Correta. Todo arquivo/diretório tem um usuário proprietário (owner) e um grupo associado.

B) administrador - perfil - Incorreta. "Administrador" (root) não é obrigatório como proprietário, e "perfil" não é um conceito nativo de permissão de arquivo.

C) primário - superusuário - Incorreta. O superusuário (root) não é um atributo obrigatório de arquivo.

D) locatário - executor - Incorreta. "Locatário" não é um termo usado. "Executor" refere-se a permissão de execução, não a uma entidade associada obrigatória.

E) gestor - processo - Incorreta. Processos não são atributos de propriedade de arquivos.

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QUESTÃO 15: “Sobre computação em nuvem...”

GABARITO: (C) Apenas I e III

COMENTÁRIO:

I. As nuvens públicas pertencem a provedores de serviços de nuvem terceirizados e são administradas por eles. - Correta. Nuvens públicas são de propriedade e operadas por provedores terceiros (ex: AWS, Azure, Google Cloud) e disponibilizadas ao público.

II. Entre os modelos de serviço de nuvem, o IaaS (Infraestrutura como Serviço) é o mais completo, fornecendo recursos de infraestrutura (armazenamento, rede, virtualização), ambientes de desenvolvimento (bancos de dados, ferramentas) e gerenciamento de aplicativos prontos. - Incorreta. O IaaS fornece apenas a infraestrutura básica (máquinas virtuais, rede, armazenamento). O modelo mais completo é o SaaS (Software como Serviço), que fornece aplicativos prontos. O PaaS (Plataforma como Serviço) fornece ambientes de desenvolvimento e gerenciamento.

III. Em relação ao modelo de TI tradicional, o modelo de nuvem substitui o alto investimento inicial em hardware (Capex) por um modelo de baixo custo sob demanda (Opex). - Correta. Esta é uma das características essenciais da nuvem: pagamento pelo uso (pay per use), sem necessidade de grandes investimentos iniciais em infraestrutura física.

Logo, a resposta correta é Apenas I e III.

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QUESTÃO 16: “Sobre a área de transferência no Microsoft Windows 11...”

GABARITO (alternativa correta): (C) V-V-F

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

( ) O histórico da área de transferência é um recurso que permite salvar itens recentes copiados ou recortados na área de transferência. - Verdadeira. O Windows 11 possui o recurso de histórico da área de transferência (acionado por Windows + V), que mantém um histórico dos últimos itens copiados.

( ) Uma forma de copiar um texto para a área de transferência é selecionar o texto desejado e pressionar o atalho de teclado Ctrl+C. - Verdadeira. Ctrl+C é o atalho padrão para copiar o conteúdo selecionado para a área de transferência no Windows.

( ) A área de transferência não permite guardar arquivos de imagem, independentemente do tamanho dos arquivos, sendo necessário mover ou copiar esses arquivos utilizando o recurso de arrastar e soltar diretamente entre pastas no Explorador de Arquivos. - Falsa. A área de transferência do Windows pode armazenar referências a arquivos de imagem (e outros tipos de arquivo) copiados (Ctrl+C) ou recortados (Ctrl+X). Não é necessário usar apenas arrastar e soltar.

Portanto, a sequência correta é: V - V - F.

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QUESTÃO 17: “Sobre reuniões no aplicativo Microsoft Teams...”

GABARITO (alternativa correta): (E) É possivel iniciar uma reunião instantaneamente a partir de uma conversa de grupo no Teams

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) Ao agendar uma reunião pelo calendário do Teams, somente o organizador poderá iniciá-la. - Falso. Dependendo das configurações, outros participantes designados ou com permissão também podem iniciar a reunião.

B) É vedada, em qualquer hipótese, a inclusão de novos participantes em uma reunião do Teams se a mesma já estiver em andamento. - Falso. É possível adicionar participantes durante uma reunião em andamento, através do ícone “Pessoas”.

C) Não é possível participar de uma reunião em dois dispositivos diferentes utilizando a mesma conta logada no Teams de ambos os dispositivos. - Falso. É possível, mas geralmente com limitações (áudio desativado em um deles, por exemplo, para não gerar conflito).

D) O agendamento das reuniões é permitido apenas quando houver três ou mais participantes convidados. - Falso. É possível agendar reuniões com maior número de participantes, de acordo com os limites do tipo de conta do Teams. (Mais informações sobre limites do Teams em https://learn.microsoft.com/pt-br/microsoftteams/limits-specifications-teams )

E) É possível iniciar uma reunião instantânea a partir de uma conversa de grupo no Teams. - Verdadeiro. No chat de grupo, há o botão "Iniciar reunião" para começar uma reunião imediata com os participantes da conversa.

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QUESTÃO 18: “No microsoft Word para Microsoft para Microsoft 365...”

GABARITO (alternativa correta): (D)Desing

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) Inserir. - Botões para inserir elementos (tabelas, imagens, formas, etc.).

B) Página Inicial. - Controle básico de fonte, parágrafo, estilos, mas não o botão "Colunas".

C) Design. - Contém temas, cores, fontes, efeitos de página.

D) Layout. - No Word em português, o comando "Colunas" está na guia Layout, dentro do grupo "Configurar Página".

E) Exibir. - Controles de modo de exibição, zoom, etc.

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QUESTÃO 19: “São funções lógicas de Microsoft Excel...”

GABARITO (alternativa correta): (B) Procv

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) E - É uma função lógica que retorna VERDADEIRO se todos os argumentos forem verdadeiros.

B) PROCV - É uma função de procura e referência, usada para buscar valores em uma tabela, não uma função lógica de decisão/comparação.

C) SE - É uma função lógica que executa um teste e retorna um valor se for verdadeiro, outro se for falso.

D) NÃO - É uma função lógica que inverte o valor lógico do argumento (verdadeiro vira falso e vice-versa).

E) OU - É uma função lógica que retorna VERDADEIRO se pelo menos um argumento for verdadeiro.

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QUESTÃO 20: “Sobre uso de correio eletrônico...”

GABARITO (alternativa correta): (C)Apenas I e II

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

I. O protocolo IMAP (Internet Message Access Protocol) permite que mensagens de e-mail permaneçam armazenadas no servidor, possibilitando que sejam acessadas por múltiplos dispositivos simultaneamente. - Correta. O IMAP mantém os e-mails no servidor e sincroniza as alterações entre dispositivos.

II. Em um endereço de e-mail padrão, o símbolo @ (conhecido como “arroba”) é utilizado para separar o nome da conta e o domínio onde a conta de e-mail está hospedada. - Correta. Exemplo: usuario@provedor.com .

III. O protocolo SMTP (Simple Mail Transfer Protocol), além de ser utilizado para enviar mensagens de e-mail, também possibilita baixar mensagens em um dispositivo. - Incorreta. O SMTP é usado apenas para enviar e-mails. Para baixar/receber e-mails do servidor, usam-se os protocolos POP3 ou IMAP.

Logo, a resposta correta é apenas I e II.

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QUESTÃO 21: “Na cadeia de custódia de evidências digitais...”

GABARITO: (A) Integridade

COMENTÁRIO:

A) integridade - Correta. Hash criptográfico gera um valor único (resumo hash) para os dados; qualquer alteração modifica o hash, permitindo verificar se os dados permaneceram inalterados.

B) disponibilidade - Refere-se a garantir que os dados estejam acessíveis quando necessário.

C) confidencialidade - Refere-se a proteger dados contra acesso não autorizado (ex: criptografia).

D) irretratabilidade (ou não-repúdio) - Refere-se a garantir que um autor não possa negar a autoria de uma ação.

E) conformidade - Refere-se a seguir normas e regulamentos.

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QUESTÃO 22: “Sobre a autenticação multifator...”

GABARITO (alternativa correta): (D) O primeiro fator de autenticação é sempre a solicitação de uma senha

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA: 

A) Utiliza dois ou mais fatores de autenticação distintos como, por exemplo, uma senha e um código de um aplicativo autenticador. - Correto, essa é a definição básica de MFA.

B) Adiciona uma camada extra de segurança, exigindo mais de uma prova para confirmar a identidade de um usuário. - Correto, essa é a finalidade do MFA.

C) Usar diferentes tipos de fatores, como senha (fator de conhecimento) e impressão digital (fator biométrico), é considerado mais seguro do que usar vários fatores do mesmo tipo, como senha e pergunta de segurança (ambos fatores de conhecimento). - Correto, pois fatores heterogêneos são mais robustos.

D) O primeiro fator de autenticação é sempre a solicitação de uma senha. - Incorreto. A ordem dos fatores não é fixa; o primeiro fator pode ser qualquer um (biometria, token, cartão, etc.), e não obrigatoriamente uma senha.

E) O envio de tokens de uso único por meio de SMS, e-mail ou chamada para o telefone do usuário é considerado um fator de autenticação. - Correto, esses são fatores de posse (algo que você tem).

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QUESTÃO 23: “Considerando que o EXIF...”

GABARITO (alternativa correta): (B) Data e hora de captura e modelo da câmera.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) Coordenadas de localização GPS (sim) e histórico de revisões (não, é metadado de editor).

B) Data e hora de captura (sim) e modelo da câmera (sim) → ambos são metadados EXIF típicos.

C) Coordenadas de localização GPS (sim) e nível de proteção (não, não é padrão EXIF).

D) Data e hora de captura (sim) e histórico de revisões (não).

E) Modelo da câmera (sim) e nível de proteção (não).

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QUESTÃO 24: “A criptografia que utiliza...”

GABARITO (alternativa correta): (E)Simétrica

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) Assimétrica - Incorreto. Criptografia assimétrica usa par de chaves: uma pública e uma privada.

B) Pública - Incorreto. "Criptografia pública" geralmente se refere à assimétrica (Criptografia de Chave Pública), quando a chave pública é compartilhada.

C) Central - Incorreto. Não é um termo técnico para classificação de criptografia.

D) Principal - Incorreto. Não é um termo usado nesse contexto.

E) Simétrica - Correto. Na criptografia simétrica, a mesma chave secreta é usada para criptografar e descriptografar. Lembra? A palavra Simétrica tem 1 S e usa 1 chave!

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RACIOCÍNIO LÓGICO


QUESTÃO 25: “Cinco meses, Ana, Bruna, Carlos...”

GABARITO (alternativa correta): (A) Ana está à frente de Carlos

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA: 

Como Ana está à frente de Bruno e Bruno está à frente de Carlos, podemos concluir que Ana está à frente de Carlos

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QUESTÃO 26: “Considerando as informações a seguir, assinale a alternativa correta:

  • Todo atleta é disciplinado...”

GABARITO (alternativa correta): (C) Alguns disciplinados não são atletas.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

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QUESTÃO 27: “São proposições as sentenças a seguir....”

GABARITO (alternativa correta): (D) Apenas I,II e IV

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

I. Proposição.

II. Proposição.

III. Sentença aberta (exclamativa)]

IV. Proposição.

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QUESTÃO 28: “Considerando as proposições simples...”

GABARITO (alternativa correta): (C) p é falso e q é verdadeiro.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

p

q

~p

(p v q)

(p v q) ^ ~p

V

V

F

V

F

V

F

F

V

F

F

V

V

V

V

F

F

V

F

F

A única linha na qual a proposição (p v q) ^ ~p é V é quando p é F e q é V.

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QUESTÃO 29: “Qual a negação lógica da proposição...”

GABARITO (alternativa correta): (A) O servidor é aprovado e não assume o cargo.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA: Negação do condicional, regra do MANÉ.

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QUESTÃO 30: “A proposição lógica a seguir é classificada como...”

GABARITO (alternativa correta): (B) Tautologia

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

p

~p

p v ~p

V

F

V

F

V

V

A última coluna é toda V. Assim, a proposição dada é uma tautologia.

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QUESTÃO 31: “Assinale a alternativa que corresponde à proposição logicamente...”

GABARITO (alternativa correta): (E) Se o candidato não é aprovado, então ele não estuda.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A questão cobrou a contrapositiva como equivalência do condicional.

(Nega-nega, troca-troca)

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QUESTÃO 32: “Para que seja falsa a afirmação...”

GABARITO (alternativa correta): (D) Algum policial desta delegacia não seja advogado.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA: A negação do “todo A é B” é “Algum A não é B”.

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QUESTÃO 33: “Assinale a alternativa que apresenta...”

GABARITO: (B) Hoje é domingo

COMENTÁRIO:

A) Sentença aberta, pois depende do valor de x.

B) Proposição simples, pois não tem conectivo. (Gabarito esperado)***

C) Proposição composta (tem o conectivo “ou”)

D) Proposição composta (tem o conectivo “e”)

E) Proposição composta (tem o conectivo “se, então”)

*** A alternativa B pode ser considerada uma sentença aberta, pois depende do dia em que a sentença for lida, poderá ser V ou F.

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QUESTÃO 34: “Considerando como um conjunto universal de dados...”

GABARITO (alternativa correta): (E) I,II e III

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

I. Verdadeira, pois TODOS os valores de U satisfazem a assertiva x² + 1 ≤ 2.

Para x = –1: (–1)² + 1 ≤ 2 → 1 + 1 ≤ 2 → 2 ≤ 2 (Reparem que o sinal “≤” diz que 2 é menor OU é igual a 2. Por isso, V)

Para x = 0: (0)² + 1 ≤ 2 → 0 + 1 ≤ 2 → 1 ≤ 2

Para x = 1: (1)² + 1 ≤ 2 → 1 + 1 ≤ 2 → 2 ≤ 2 (Reparem que o sinal “≤” diz que 2 é menor OU é igual a 2. Por isso, V)

II. Verdadeira

Existe, sim, um valor de x em U que é menor que 1 (o zero, por exemplo).

III. Verdadeira

Existe, sim, um valor de x em U que faz x² + 1 ≥ 2. O próprio 1, por exemplo:

Para x = 1: (1)² + 1 ≥ 2 → 1 + 1 ≥ 2 → 2 ≥ 2 (Reparem que o sinal “≥” diz que 2 é maior OU é igual a 2. Por isso, V)

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CONTABILIDADE GERAL

QUESTÃO 35: “Em relação aos critérios de valoração...”

DISCIPLINA: contabilidade

ASSUNTO: teoria sobre estoque

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil):   normal

ALTERNATIVA CORRETA: E) I, II e III.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

Item I – CERTO:  NBTG 16 R2 item 23. O custo dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais.

Item II – CERTO:  NBTG 16 R2 item 27. Pelo critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.

Item III – CERTO: NBTG 16 R2 item 25. O custo dos estoques, que não sejam os tratados nos itens 23 e 24, deve ser atribuído pelo uso do critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. A entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade.

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QUESTÃO 36: “Com base nas disposições sobre método de depreciação, análise...”

DISCIPLINA: contabilidade

ASSUNTO: teoria sobre a depreciação

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil):   Difícil

ALTERNATIVA CORRETA: D) Apenas as assertivas I e II estão corretas.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

Item I – CERTO:  NBTG 27 R4 item 60. O método de depreciação utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros.

Item II – CERTO:  NBTG 27 R4 item 61. O método de depreciação aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício e, se houver alteração significativa no padrão de consumo previsto, o método de depreciação deve ser alterado para refletir essa mudança. Tal mudança deve ser registrada como mudança na estimativa contábil, de acordo com a NBC TG 23.

Item III – ERRADO:  NBTG 27 R4 item 62A. O método de depreciação que se baseia na receita que é gerada pela atividade que inclui a utilização de ativo NÃO É APROPRIADO.

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QUESTÃO 37: “Referente aos conceitos e critérios relacionados ao Custo das Mercadorias Vendidas...”

DISCIPLINA: contabilidade

ASSUNTO: teoria sobre o CMV

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil):   Normal

ALTERNATIVA CORRETA: B) Apenas I e II.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

Item I – CERTO.  O CMV representa uma despesa na DRE, será reconhecido quando a mercadoria for vendida, em contrapartida da baixa da mercadoria no estoque da empresa.

Item II – CERTO. O CMV é calculado pela seguinte equação: CMV = estoque inicial + compras – estoque final

Item III – ERRADO. O reconhecimento do CMV ocorre no momento da venda da mercadoria.

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QUESTÃO 38: “Sobre os conceitos de contas patrimoniais e de resultados...”

DISCIPLINA: contabilidade

ASSUNTO: conceitos de contas

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil):   fácil

ALTERNATIVA CORRETA: A) V-V-F-V-V.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A 3ª alternativa está falsa, as contas patrimoniais mantêm saldo de um ano para o outro.

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QUESTÃO 39: “Conforme o CPC 03- Demonstração dos fluxos de Caixa, quanto...”

DISCIPLINA: contabilidade

ASSUNTO: teoria sobre a DFC.

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil):   normal

ALTERNATIVA CORRETA: C) Apenas I e III.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

Item I – CERTO. CPC 03 R2. Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e, não, para investimento ou outros propósitos. Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa, ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor. Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição.

Item II – ERRADO. CPC 03 R2. Os investimentos em instrumentos patrimoniais (de patrimônio líquido) não estão contemplados no conceito de equivalentes de caixa , a menos que eles sejam, substancialmente, equivalentes de caixa, como, por exemplo, no caso de ações preferenciais resgatáveis que tenham prazo definido de resgate e cujo prazo atenda à definição de curto prazo.

Item III – CERTO. CPC 03 R2. Os fluxos de caixa excluem movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa porque esses componentes são parte da gestão de caixa da entidade e, não, parte de suas atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

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QUESTÃO 40: “Uma empresa comercial realizou a venda de mercadorias à vista....”

DISCIPLINA: contabilidade

ASSUNTO: lançamento contábeis

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil):   fácil

ALTERNATIVA CORRETA: C) D - caixa
C- Receita de Vendas

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

Na venda de mercadoria à vista temos uma aplicação na conta caixa, que será debitada; e uma origem na conta receita de vendas, que será creditada.

O lançamento contábil é:

D- Caixa (aumenta o ativo)

C- Receita de vendas (receita na DRE)

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QUESTÃO 41: “Acerca dos conceitos de receita e despesa de acordo com a Contabilidade...”

DISCIPLINA: contabilidade

ASSUNTO: conceitos de contas de resultado

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil):   fácil

ALTERNATIVA CORRETA:  E) I, II e III.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

Item I – CERTO. CPC 00 R2. 4.68 Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.

Item II – CERTO. CPC 00 R2. 4.68 4.69 Despesas são reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.

Item II – CERTO. O regime da competência determina o reconhecimento das receitas e despesas quando ocorreu o fato gerador, independentemente do recebimento ou pagamento.

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QUESTÃO 42: “Referente ao balancete de verificação, analise as assertivas a seguir:”

DISCIPLINA: contabilidade

ASSUNTO: Balancete de verificação

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil):   normal

ALTERNATIVA CORRETA:  B) Apenas 1 e 11.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

Item I – CERTO. O balancete de reverificação é um demonstrativo interno, elaborado a partir do livro razão, que apresenta a relação das contas e seus respectivos saldos em determinada data.

Item II – CERTO. O objetivo principal do balancete de verificação é comprovar a igualdade entre o total dos saldos devedores e credores, de acordo com o mecanismo de partidas dobradas.

Item III – ERRADO. Mesmo apresentando igualdade entre os saldos devedores e credores é possível que existam erros nos lançamentos, especialmente quando feitos em duplicidade ou em contas erradas.


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QUESTÃO 43: “Considere as seguintes variaveis observadas em um estudo estatístico...”

GABARITO (alternativa correta): (A) Qualitativa nominal, quantitativa discreta e qualitativa ordinal

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

Cor dos olhos é variável qualitativa nominal, número de filhos é quantitativa discreta e grau de escolaridade é qualitativa ordinal.

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QUESTÃO 44: “Considerando o conjunto de dados não agrupados a seguir, é correto afirmar...”

GABARITO (alternativa correta): (E) A média é igual á mediana, e a variância é diferente de zero.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) a moda não existe

B)a média é igual a mediana, ambas valem 6.

C) a média é igual a mediana, ambas valem 6.

D) a média é igual a mediana, ambas valem 6. Desvio padrão não é nulo .

E) a média é igual a mediana, ambas valem 6. A variância é 8.


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QUESTÃO 45: “Ao aumentar o valor do erro do tipo I em um teste de hipóteses, definindo um novo...”

GABARITO (alternativa correta): (B) O poder do teste aumenta

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

O poder de um teste é a probabilidade de rejeitar corretamente a hipótese nula quando ela é falsa. Ao aumentar a (probabilidade de rejeitar H 0 quando H 0 verdadeira, erro do tipo I), o valor de b (probabilidade de aceitar H 0 quando H 0 falsa, erro do tipo II) diminuirá . Portanto, o poder do teste (1 – b ) irá aumentar

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QUESTÃO 46: “Considere que o número de ocorrências registradas nos últimos 10 dias do mês na ...”

GABARITO (alternativa correta): (D) 5,5

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

Para calcular a mediana precisamos colocar em ordem crescente os dados apresentados, assim :

1-2-4-4-5-6-7-9-10-11
Como são 10 valores, a mediana será a media dos dois valores centrais:?
Md = 5+6 / 2 = 5,5

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QUESTÃO 47: “Em uma delegacia da Polícia Civil, foi registrado o número de boletins de ocorrência atendidos por dia,...”

GABARITO (alternativa correta): (A) 18

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA: 

Os dados apresentados dos 5 dias de registro são: x,22,20,30 e 10 e a media é de 20 ocorrencias, logo:

20 = x+22+20+30+10 / 5
20.5 = x + 82
100 – 82 = x

X = 18

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QUESTÃO 48: “Em relação às medidas estatísticas, média aritmética, mediana, variância e desvio padrão...”

GABARITO (alternativa correta): (C) Apenas I,II e IV

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

I – Verdadeira
Se mudarmos os valores extremos dos dados podemos alterar a soma dos valores e isso altera  a média. Ja no caso da mediana, alterando os valores extremos ela não muda pois segue sendo o termo central ou a media dos dois termos centrais (quando dispostos em ordem crescente).

II- Verdadeira pois o Desvio Padrao é a raiz quadrada da variância.

III – Falsa. O calculo da variância é feito elevando ao quadrado os desvios, ou seja, as diferenças entre cada valor e a media calculada, portanto nunca será negativa.

IV- Verdadeira. Se todos os valores são iguais , a media será igual a todos eles e com isso so desvios serão nulos, logo variância e desvio padrão também serão nulos.

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QUESTÃO 49: “Em uma delegacia da Polícia Civil, 40% dos inquéritos instaurados referem-se a crimes...”

GABARITO (alternativa correta): (D) 62,5%

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

Supondo 100 inquéritos, teremos que :

40 (40%) são referentes a crimes patrimoniais. Desses 40 , 25%, ou seja, 10 resultam em indiciamento.
60 (60%) não são referentes a crimes patrimoniais. Desses 10% , ou seja, 6 resultam em indiciamento.

A probabilidade de escolher aleatoriamente um inquérito instaurado e ele ser patrimonial dado que houve indiciamento é dado por:

P = Quero / Tenho

Tenho: inquéritos instaurados em que houve indiciamento: 10 (patrimoniais) e 6 (não)
Quero : ser patrimonial: 10

P = 10 – 10+6 = 10 /16 = 0,625 = 62,5%

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QUESTÃO 50: “Considere um estudo estatístico que analisa a relação entre o tempo da investigação (em dias )... ”

GABARITO (alternativa correta): (C) O coeficiente de correlação igual a 0,9 indica uma forte associação linear positiva entre as variáveis.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) ERRADO , pois se o coeficiente angular da reta ( b = +0,8) é positivo, então a reta terá inclinação positiva (para cima) sendo a CORRELAÇÃO também POSITIVA .

B) ERRADO. Se a covariância é positiva (maior do que zero), é claro que as variáveis serão DEPENDENTES .

C) CERTO . Acima de 0,7 já é considerada uma forte correlação.

D) ERRADO. O método dos mínimos quadrados minimiza a SOMA DOS QUADRADOS dos resíduos (diferença entre o real e o previsto pela regressão).

E) ERRADO. Sendo o coeficiente angular igual a +0,8, o número y de casos resolvidos AUMENTARÁ em 0,8 unidades.

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QUESTÃO 51: “Durante cumprimento de mandado de busca domiciliar regularmente expedido,... ”

GABARITO (alternativa correta):  (C) A conduta se amolda ao crime previsto no art. 16, em razão da supressão da numeração da arma de fogo, independentemente de se tratar de arma de uso permitido e de estar desacompanhada de munições

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) Incorreta. A conduta não é de posse irregular de arma de uso permitido (Art. 12), pois a supressão da numeração altera a tipificação para um crime equiparado ao de uso restrito.

B) Incorreta. A ausência de munições não impede a tipificação, pois o crime de posse de arma com numeração suprimida é de perigo abstrato.

C) Correta. A supressão da numeração atrai a incidência do Art. 16, § 1º, inciso IV , independentemente de a arma original ser de uso permitido ou de estar municiada.

D) Incorreta. Não se trata apenas de posse de arma de uso permitido, mas de conduta equiparada a uso restrito devido à adulteração do sinal identificador.

E) Incorreta. A tipificação não depende de demonstração de aptidão para disparos, sendo o porte/posse de arma com numeração raspada um crime de perigo abstrato.

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QUESTÃO 52: “Analise as assertivas abaixo, à luz do Código Penal. Assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.... ”

GABARITO:  A) V-V-V-F-F.

COMENTÁRIO: A) Correta. O estado de necessidade exige perigo atual e não provocado; a legítima defesa exige agressão injusta; o dever legal de enfrentar o perigo afasta o estado de necessidade; o estado de necessidade admite proteção de direito alheio; tais institutos excluem a ilicitude, não a tipicidade.

  • B) Incorreta. A quarta e quinta assertivas são falsas.

  • C) Incorreta. A segunda assertiva é verdadeira (legítima defesa).

  • D) Incorreta. A primeira e segunda assertivas são verdadeiras.

  • E) Incorreta. A quarta e quinta assertivas são falsas, pois as excludentes atingem a ilicitude.

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QUESTÃO 53: “Assinale a alternativa correta dos crimes praticados por funcionario público contra...”

GABARITO (alternativa correta): D) No crime de prevaricação, exige-se que o retardamento, a omissão ou a prática indevida do ato de ofício seja motivada por interesse ou sentimento pessoal do agente.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:  A) Incorreta. A concussão exige o verbo "exigir", enquanto "apropriar-se" caracteriza o peculato.

  • B) Incorreta. A corrupção passiva caracteriza-se por "solicitar ou receber" vantagem indevida.

  • C) Incorreta. O peculato envolve a apropriação ou desvio de bens, não a simples solicitação de vantagem (que seria corrupção passiva).

  • D) Correta. A prevaricação (Art. 319 do CP) define-se pelo retardamento ou omissão de ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal .

  • E) Incorreta. A advocacia administrativa consiste em patrocinar interesse privado perante a administração, não sendo a vantagem econômica elemento indispensável para o tipo básico.

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QUESTÃO 54: “Analise as assertivas abaixo com base exclusivamente no texto do Código de Trânsito Brasileiro...”

GABARITO (alternativa correta):  B) F-F-V-F-F.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA: A) Incorreta. A primeira assertiva é falsa, pois o crime continua sendo de trânsito em modalidade qualificada.

  • B) Correta. Sequência F – F – V – F – F . O crime de dirigir embriagado é de perigo abstrato, ou seja, não exige que alguém tenha ficado em perito; a lesão corporal culposa admite aumento por omissão de socorro; a omissão de socorro do Art. 304 aplica-se a qualquer envolvido, desde que não tenha sido o causador do acidente com lesão corpora, pois, neste caso, responderá por lesão corporal majorada pela omissão; as penas são cumulativas.

  • C) Incorreta. A segunda assertiva é falsa (não exige perigo concreto).

  • D) Incorreta. A terceira assertiva é a única verdadeira no conjunto.

  • E) Incorreta. A primeira e a quinta assertivas são falsas.

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QUESTÃO 55: “Analise as assertivas abaixo, assinalando V , se verdadeiras ou F, se falsas....”

GABARITO (alternativa correta):  E) F-V-F-F.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA: A) Incorreta. A primeira assertiva é falsa, pois a origem indireta também tipifica a lavagem.

  • B) Incorreta. A terceira assertiva é falsa devido à definição legal incompleta.

  • C) Incorreta. A quarta assertiva é falsa (autonomia da lavagem).

  • D) Incorreta. A primeira assertiva é falsa.

  • E) Correta. Sequência F – V – F – F . A segunda assertiva é correta, pois a lavagem de dinheiro possui uma autonomia relativa do delito antecedente (art. 2º, II, da lei). A assertiva sobre Organização Criminosa é falsa porque omite o requisito legal de que as infrações devem ter pena máxima superior a 4 anos ou caráter transnacional. A quarta é falsa pois a extinção da punibilidade do crime antecedente não afeta a lavagem.

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QUESTÃO 56: “Assinale a alternativa INCORRETA”

GABARITO (alternativa correta): A) A lei processual penal brasileira admite a aplicação analógica e o suplemento dos princípios gerais do Direito, mas não a interpretação extensiva.

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil): Fácil

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA: 

A- art. 1º, CPP

B- conceito e implicações do princípio da não culpabilidade

C- sistemas processuais penais

D- art. 2º, CPP – princípio do efeito imediato

E- art. 171, par. 5º, CPP

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QUESTÃO 57 – “Assinale a alternativa INCORRETA...”

GABARITO (alternativa correta):  B) De acordo com a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), o inquérito policial será concluído no prazo de 10 dias se o indicado estiver preso e, se solto, de 90 dias.
DISCIPLINA: processo penal

ASSUNTO: diversos

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil): fácil

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) Art. 13-A, CPP

B) Art. 51, lei 11343/06

C) lei 12830/13

D) art. 5º, IV, CF – jurisprudência STF

E) art. 155, pu, CPP

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QUESTÃO 58: “Analise as assertivas abaixo:”

GABARITO (alternativa correta):  C) Apenas I e III

DISCIPLINA:processo penal

ASSUNTO: provas

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil): fácil

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

I – não tem previsão legal – na realidade o princípio é de continuidade investigativa criminal e não descontinuidade – XI

II – HÁ UM JOGO DE PALAVRAS QUE TORNA DIFÍCIL O ACERTO – A ALTERNATIVA ESTÁ ERRADA – de acordo com o inciso XVIII, o princípio é “identidade de nomenclatura para unidades policiais, serviços e cargos de igual natureza”

III – Correta – inciso XIX

IV – Correta- inciso IV.

Como apenas as alternativas III e IV estão corretas, o gabarito é a letra C.


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QUESTÃO 59: “Assinale as assertivas abaixo:”

GABARITO (alternativa correta):  D) Apenas I e III
DISCIPLINA:processo penal

ASSUNTO: prisão

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil): fácil

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA: I- art. 304, par. 3º, CPP; II- art. 312, par. 2º, CPP; III- art. 2º, lei 7960/89

A)

B)

C)

D) I e III incorretas

E)

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QUESTÃO 60: “Assinale a alternativa INCORRETA...”

GABARITO (alternativa correta): (E) Havendo indícios suficientes de infração penal, o juiz poderá decretar medidas assecuratórias de bens, direito e valores de investigado ou acusado, exceção feita em relação àqueles que estiverem em nome de interpostas pessoas, que sejam instrumento, produto ou proveito dos crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro ou das infrações penais antecedentes.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA: O art. 4º da Lei de Lavagem de Dinheiro autoriza a decretação de medidas assecuratórias sobre bens, direitos ou valores , inclusive quando estiverem em nome de interpostas pessoas , desde que haja indícios de infração penal


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QUESTÃO 61: “O poder constituinte decorrente, previsto pelo Constituição Federal, refere-se...”
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL
ASSUNTO: PODER CONSTITUINTE

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil):  MÉDIA
ALTERNATIVA CORRETA: A) Competência dos Estados de criarem suas próprias Constituições, desde que observados os principios da Constituição Federal.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

a)- CORRETA: A alternativa refere-se exatamente ao conceito de poder constituinte derivado decorrente: Poder atribuído aos Estados Membros de elaborarem suas próprias constituições, atendendo aos princípios da Constituição Federal.

b)- INCORRETA: A alternativa não retrata o conceito de Poder Constituinte Decorrente. Ademais, não existe poder reforma da Constituição Federal por meio de plebiscito, mas sim por meio de Emendas Constitucionais.

c)- INCORRETA: Os Municípios ao elaborem suas leis orgânicas devem respeito às normas da CF e às normas da Constituição dos Estados e não são dotados de poder constituinte derivado decorrente.

d)- INCORRETA : A assertiva não trata de Poder Constituinte, mas sim de controle de constitucionalidade.

e)- INCORRETA: Não existe poder exclusivo da União de editar emendas à Constituição do Estado.

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QUESTÃO 62: “Em 2026, serão disputadas eleições. Considerando que a Polícia Civil tem atuação ...”

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL

ASSUNTO: PARTIDOS POLÍTICOS

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil): DIFÍCIL

ALTERNATIVA CORRETA: В) Devem ter caráter nacional e funcionamento parlamentar.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

a)- INCORRETA: Segundo a literalidade do artigo 17, II, da CF/88, aos partidos políticos é proibido o “recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes”.

b)- CORRETA: Segundo o artigo 17, incisos I e IV, da CF/88, os partidos políticos devem ter caráter nacional e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

c)- INCORRETA: Segundo o artigo 17, incisos III da CF/88, os partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral.

d)- INCORRETA: Não se admite a restrição de filiação por critérios discriminatórios de raça e religião.

e)- INCORRETA: De acordo com o art. 17, §1º da CF/88: É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.

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QUESTÃO 63: “Notoriamente, as delegacias de polícia são órgãos públicos procurados...”

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL

ASSUNTO: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil): FÁCIL

ALTERNATIVA CORRETA:   D) habeas data - habeas corpus

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

a)- INCORRETA: Mandado de segurança é o remédio constitucional utilizado para tutelar direito líquido e certo não amparado por Habeas Corpus e Habeas Data e Ação Popular é o instrumento para anular ato lesivo à Moralidade administrativo, Meio Ambiente, Patrimônio público, histórico e cultural.

b)- INCORRETA: Mandado de Injunção é o Remédio Constitucional cabível quando a ausência de norma regulamentadora inviabiliza o exercício de direitos e prerrogativas inerentes a nacionalidade, soberania e cidadania. Habeas Corpus realmente é o remédio cabível para proteger a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder.

c)- INCORRETA: Ação Popular é o instrumento para anular ato lesivo à Moralidade administrativo, Meio Ambiente, Patrimônio público, histórico e cultural. Mandado de Injunção é o Remédio Constitucional cabível quando a ausência de norma regulamentadora inviabiliza o exercício de direitos e prerrogativas inerentes a nacionalidade, soberania e cidadania.

d)- CORRETA: Segundo o artigo 5º, LXXII da CF/88: Conceder-se-á "habeas-data":

a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;

b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

Já segundo o artigo 5º, LXVIII, CF/88: conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

e)- INCORRETA: A assertiva inverteu os remédios constitucionais cabíveis : Habeas Corpus realmente é o remédio cabível para proteger a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder. Habeas-data é cabível para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público e para a retificação de dados.

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QUESTÃO 64: “Sobre a segurança pública, de acordo com o preceito constitucionais...”

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL

ASSUNTO: SEGURANÇA PÚBLICA

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil): MÉDIA

ALTERNATIVA CORRETA:   E) I, II e III.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

ASSERTIVA I:CORRETA: Literalidade do Art. 144. “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (…).

ASSERTIVA II. CORRETA: Art. 144, § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

ASSERTIVA III CORRETA: Art. 126 da Constituição do Rio Grande do Sul. A sociedade participará, através dos Conselhos de Defesa e Segurança da Comunidade, no encaminhamento e solução dos problemas atinentes à segurança pública, na forma da lei.

ASSERTIVAS CORRETAS: I, II e III

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QUESTÃO 65 – “Um policial está trabalhando na investigação de um crime ...”

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL

ASSUNTO: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

DIFICULDADE (fácil, normal ou difícil): MÉDIO

ALTERNATIVA CORRETA: C) Lícita, uma vez que a prestação de socorro é exceção constitucional que permite o ingresso independentemente de horário ou mandado.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

a)- INCORRETA: Art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro (a qualquer hora), ou, durante o dia, por determinação judicial;

b)- INCORRETA: Não se exige autorização posterior do delegado de polícia.

c)- CORRETA: Segundo o art. 5º, XI, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro , ou, durante o dia, por determinação judicial;

d)- INCORRETA: Segundo o art. 5º, XI, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro , ou, durante o dia, por determinação judicial;

e)- INCORRETA: A Constituição Federal não exige mandado judicial posterior para validar o ato.

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QUESTÃO 66: “Um aluno universitário ingressou com um requerimento na delegacia de polícia...”

GABARITO (alternativa correta): (B) apenas II III

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

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QUESTÃO 67: “Durante o registro de um boletim de lesão corporal qualificada...”

ALTERNATIVA CORRETA: E) Esta correta, pois dados sensíveis podem ser tratados pela autoridade policial quando necessários ao cumprimento de obrigação legal ou para a proteção da vida e da segurança da vítima, conforme os artigos 7°, inciso III,11, inciso II e 23 da Lei n°13.709/2018.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA: Conforme os artigos 7°, inciso III,11, inciso II e 23 da Lei n°13.709/2018.

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QUESTÃO 68: “Um delegado regional de polícia elabora uma nova escala de plantão..” D

ALTERNATIVA CORRETA: (D) A escala é válida, mas não é eficaz nem efetiva, pois sem publicidade mínima não produz efeitos jurídicos e não pode ser exigida do servidor, afastando falta disciplinar.

FUNDAMENTO POR ALTERNATIVA:

A) Errada – A escala, embora válida, pois editada pela autoridade competente, não é eficaz, pois não atendeu ao requisito da publicidade para produção de efeitos.
B) Incorreta – A escala é válida e ineficaz pela ausência de publicidade.
C) Incorreta – A escala é válida independentemente de homologação, porém necessita da devida publicidade para produção de efeitos jurídicos.
D) Correta – Embora válida, pois editada pela autoridade competente, não é eficaz e nem efetiva pela ausência de publicidade.
E) Incorreta – Embora válida, a escala é ineficaz e inefetiva pela ausência de publicidade, de forma que não produzirá efeitos concretos e não enseja reponsabilidade dos servidores.

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QUESTÃOA 69: “Durante uma investigação criminal de furtos em estabelecimentos comerciais,...”

GABARITO (alternativa correta): (A) Conduta caracteriza improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração, desde que comprovado o dolo do agente, independentemente da ocorrência de dano material ou obtenção vantagem indevida.

COMENTÁRIO POR ALTERNATIVA:

A) CORRETA  – Esta é a resposta menos correta, porém o rol do artigo 11 é TAXATIVO, de forma que a conduta não se amolda perfeitamente aos atos que que atentam contra os princípios da administração pública, que independem da produção de danos ao erário ou do efetivo enriquecimento ilícito. Provavelmente a banca irá indicar esta alternativa como resposta correta.

B) Errada -   Não há tentativa de enriquecimento ilícito na Lei de Improbidade Administrativa

C) Errada –  A violação aos princípios da Administração Pública  independem do reconhecimento da produção de danos ao erário e de enriquecimento ilícito dos agentes públicos, conforme o artigo 11, § 4º

D) Errada -  Os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública continuam previstos na Lei de improbidade Administrativa, no artigo 11.

E) Errada –  O uso indevido de bem apreendido não configura dano ao erário, uma vez que não se amolda às previsões do artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa e não geraram efetivo prejuízo aos cofres públicos.

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QUESTÃO 70: “A polícia civil instaurou inquérito policial para investigar um esquema...”

ALTERNATIVA CORRETA: (C) A empresa pode ser responsabilizada civil e administrativamente com base na responsabilidade objetiva, bastando que a vantagem indevida tenha sido prometida em seu interesse, e compete á Polícia Civil investigar os crimes praticados pelas pessoas físicas envolvidas (responsabilidade criminal), independentemente do processo administrativo sancionador.

A) Errada –  A lei não exige o dolo específico, inclusive o artigo 5º, I tipifica a simples conduta de prometer vantagem indevida a agente público

B) Errada –  A lei não prevê a precedência de uma investigação sobre a outra, que podem ocorrer concomitantemente

C) Correta -  A modalidade de responsabilidade prevista a Lei anticorrupção, segundo a doutrina e a jurisprudência é objetiva e, de acordo com o artigo 5º, I, a conduta de prometer vantagem indevida já é conduta tipificada em lei como sancionável,

D) Errada –  As sanções previstas em lei independem de decisão judicial, podendo ser aplicadas após o devido processo administrativo.

E) Errada -   A conduta descrita caracteriza ato lesivo da lei anticorrupção, tipificada no artigo 5º, I da Lei.

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